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Reflexões a respeito da biodiversidade

Joseliza Alessandra Vanzela Turine


Os recursos da biodiversidade são utilizados pelo homem desde tempos remotos em um processo harmônico com a natureza. Todavia, com o avanço e o desenvolvimento tecnológico, principalmente a partir da Revolução Industrial, o ser humano passou a interferir na natureza de forma mais impactante, no cenário histórico em que as questões ambientais não tinham relevância frente à questão econômica.


A partir do século XX a temática ambiental entrou na pauta internacional, o que culminou na Declaração de Estocolmo de 1972, cuja base encontra-se no paradigma da tomada de consciência quanto à finitude dos recursos naturais caso sua exploração continuasse no parâmetro que estava sendo realizada. Na década de 90, seguindo-se à apresentação do Relatório Brundtland, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), em que foram estabelecidos os princípios de Direito Ambiental e debatidos temas como: desenvolvimento sustentável, medidas para reverter o processo de degradação dos recursos naturais da Terra, conservação da biodiversidade, mudanças climáticas e ações baseadas na cooperação internacional.


Durante a realização da ECO-92 foi estabelecida a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que tem como base a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a repartição justa e equitativa de seus recursos genéticos. A diversidade biológica foi definida como “a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas”.


O Brasil é um dos países mais megadiversos do mundo. A biodiversidade brasileira tem potencial, reconhecido mundialmente, para aplicação nas áreas médica, cosmética e alimentícia. O uso da biodiversidade com observância à resiliência ambiental está em consonância com os direitos humanos, representando uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável nacional e regional, podendo promover as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de satisfação das necessidades das gerações futuras.


Com base na riqueza da diversidade biológica, há a possibilidade de geração de inovações com pesquisas da biodiversidade que levem ao progresso nacional, regional e local, buscando, juntamente com a utilização do conhecimento tradicional, a justa repartição de benefícios às comunidades tradicionais e indígenas, o que concretizaria o direito ao desenvolvimento, os direitos fundamentais à vida, à saúde e o próprio direito ao meio ambiente.


O ponto de partida para o uso sustentável da biodiversidade é a pesquisa científica, a qual deve ser estimulada e fomentada para que as novas tecnologias contribuam para a promoção da sustentabilidade. Dessa forma, é necessário considerar o mutualismo entre a ciência, os conhecimentos tradicionais e os recursos naturais, pois a ciência promove o conhecimento sobre o meio ambiente e esse conhecimento traduz-se em oportunidades de conservação dos recursos naturais.


Pensando-se em um ciclo, a biodiversidade é uma das maiores oportunidades como ponto de partida para a pesquisa científica do Brasil. Os conhecimentos tradicionais podem fornecer subsídios para a pesquisa sobre a biodiversidade. A pesquisa terá como ponto de partida a biodiversidade ou os conhecimentos tradicionais associados. A investigação científica pode gerar produtos e processos inovativos. A inovação permite soluções ao mercado que são aptas a gerar receitas aos territórios que atendem as necessidades humanas, efetivando as garantias humanas e fundamentais, gerando desenvolvimento nacional, regional e local. As soluções no campo da saúde têm benefícios diretos àqueles que delas necessitem. As comunidades podem se desenvolver com mecanismos efetivos de repartição de benefícios. Portanto, o meio ambiente precisa de conhecimento científico para preservação e conservação, que advém da pesquisa em biodiversidade.


Imagem: acervo pessoal da autora.


Sobre a autora: Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ, em Função Social e Prática do Direito Público pela UNISUL, em Direito e Antropologia Filosófica pela UNIDERP, em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito e graduada em Farmácia pela Universidade Estadual de Londrina. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de MS. Integrante do Conselho Editorial e de Pesquisa da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul.


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