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Novas janelas ontológicas para superar a crise antropogênica

Raquel Domingues do Amaral


O planeta Terra está gravemente adoecido por fatores antropogênicos como, por exemplo, a alta emissão de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, o desequilíbrio no ciclo hidrológico, as secas, a desertificação de vastas áreas, o desflorestamento, a perda da biodiversidade e, mais recentemente, a grave pandemia causada pelo vírus zoonótico, o Sars-Cov-2.


Os esforços globais organizados para contornarem essa crise iniciaram-se com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo de 1972; desde então, houve um enorme crescimento do número de acordos ambientais internacionais. Entretanto, mesmo diante dessa inflação de acordos internacionais, não se conseguiu avançar para medidas totalmente efetivas de reversão da crise ecológica antropogênica instaurada com a modernidade.


Autores como Leff (2018) Bollier e Helfrich (2019) atribuem a raiz dessa grave crise à maneira como a humanidade atual vê o mundo, ou seja, trata-se de uma questão ontológica. Bollier e Helfrich (2019) usam a metáfora da janela para se referir à ontologia, ou seja, a janela pela qual se vê e compreende a Natureza, a realidade estrutural do mundo e se reproduz a linguagem. É a compreensão mais básica da realidade que estabelece a capacidade de julgamento para se considerar se algo é normal ou desejável, se é bom ou ruim, certo ou errado. A forma de ver o mundo e a Natureza estrutura as vigas mestras do sistema de crenças da humanidade, que sustentam a cultura, a política, a economia e a linguagem jurídica.


A concepção de mundo da humanidade atual tem suas raízes na Antiguidade grega e da cultura judaico-cristã, sofrendo grande influência do iluminismo e do empirismo científico na modernidade, que gestou o antropocentrismo e o individualismo contemporâneos. O ser humano está no centro das preocupações éticas, políticas e jurídicas, mas de forma individual e desconectado da comunidade de seres que habitam a Terra e seus ecossistemas. A base dessa ordem social é a prevalência de interesses humanos atomizados e da liberdade individual sobre as instituições colaborativas, sobre a teia da vida, construída de forma sistêmica e relacional (LEFF, 2018).


Dessa forma, urge uma mudança no paradigma ontológico. É necessário abrir outras janelas ontológicas de modo a apresentar uma visão da realidade que reconheça a inter-relação entre todos os seres e a Terra, que institua uma nova linguagem simbólica para reproduzir a cultura, a economia e o próprio direito inter-relacionados com a Natureza (BOLLIER; HELFRICH, 2019).


Nesse sentido, emergem as novas ontologias pautadas no princípio da relacionalidade, como, por exemplo, o perspectivismo ameríndio de Viveiros de Castro (1996) e a ontologia incaica apresentada por Josef Estermann (2006).

A relacionalidade está na base do chamado perspectivismo ameríndio, que Eduardo Viveiros de Castro e Tânia Stolze Lima propõem para compreender a ontologia amazônica, cujo fundamento está na natureza relacional dos seres na constituição do mundo. Viveiros de Castro (1996) explica que, para muitos povos originários da América do Sul, o mundo é habitado por diferentes tipos de sujeitos ou pessoas, humanas e não humanas. Para esses povos indígenas, o modo como os humanos veem os animais e outras subjetividades, como deuses, espíritos, mortos, habitantes de outros níveis cósmicos, fenômenos meteorológicos, etc. é diferente do modo como esses seres os veem e se veem (VIVEIROS DE CASTRO, 1996).


Em sentido semelhante, na filosofia andina, segundo Estermann (2006), o princípio de tudo não é um ente substancial, mas uma relação. A relação é base substancial da cosmovisão andina. Para a filosofia ocidental aristotélica a relação é um elemento acidental, isto é, uma característica das substâncias, exterior e não essencial. Primeiro, “existe algo”, depois esse “algo” se relaciona com outro “algo” igualmente existente. Já para a sabedoria incaica só existe o que se relaciona, a relação é um pressuposto existencial (ESTERMANN, 2006).


Para as ontologias dos povos originários mesoamericanos, o ser humano compõe uma rede de relações sistêmicas com os outros seres não humanos: animais, plantas, ecossitemas, deuses, espíritos, fenômenos meteorológicos, de tal maneira que a individualidade antropocêntrica que marca a ontologia ocidental é inconcebível para essas visões de mundo. Isso influencia diretamente na governança dos ecossistemas, tendo em vista que, pela perspectiva relacional não antropocêntrica, o ser humano é um habitante em uma comunidade de outros seres com o mesmo status moral.


Essa ontologia abre caminho para a ética em relação à Natureza fundada no respeito e não na mera conveniência, como denunciou Aldo Leopold (1968), quando usou a metáfora da relação de Odisseu com suas escravas para destacar a diferença entre a ética de respeito entre pessoas e o mero juízo de conveniência e oportunidade entre proprietário e coisa.


Nessa linha, Leopold (1968) ao propor a Ética da Terra, adverte sobre a necessidade de se estender o círculo de consideração moral para abranger a Terra: “A relação com a terra ainda é estritamente econômica, envolvendo privilégios, mas não obrigações. A extensão da ética a este terceiro elemento no ambiente humano é, se eu li as evidências corretamente, uma possibilidade evolutiva e uma necessidade ecológica” (LEOPOLD, 1968, p. 178).


Enquanto não houver essa mudança no paradigma ontológico e na ética, os tratados ambientais firmados entre os Estados encontrarão empecilhos para alcançarem os objetivos efetivos de redução de emissões de dióxido de carbono e gases do efeito estufa, de gestão racional dos recursos hídricos, e proteção da biodiversidade.


Referências:

BOLLIER, David; HELFRICH, Silke. Free, Fair, and Alive, The Insurgent Power of the Commons. Gabriola Island: New Society Publisher, 2019.

ESTERMANN, Jofef. Filosofia Andina: Sabiduria Indígena para un Mundo Nuevo. Instituto Superior Ecumênico Andino de Teologia- ISEAT: La Paz, 2006

LEFF, Enrique. El Fuego de la Vida. Cidade do México: Ed. Siglo XXI, 2018.

LEOPOLD, Aldo. A Sand County Almanac, With Other Essays on Conservation from Round River.Oxford University Press, New York, 1968

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Os Pronomes Cosmológicos e o perspectivismo Ameríndio. Mana. Vol.2. n.2. Rio de Janeiro. Oct . 1996. (ISSN 1678-4944).


Imagem: WWF Romênia


Sobre a autora: Doutoranda em Direito do Estado pelo Programa de Doutorado Interinstitucional da Universidade de São Paulo e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (DINTER-USP/UFMS) (2018-atual). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2012-2015). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) (1992-1996). Integrante do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" - CNPq/UFMS. Juíza Federal lotada na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do MS.


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