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Impacto das mudanças climáticas nas vulnerabilidades dos refugiados ambientais

Bruna Nubiato Oliveira


A exploração ilimitada dos recursos naturais em prol dos benefícios econômicos relaciona-se, diretamente, com as mudanças climáticas, o aumento da temperatura média global e a redução da biodiversidade.


A evolução da sociedade e o modelo industrial incentivaram a cultura do consumo e transformaram, não só os hábitos sociais, mas a própria natureza e suas características. A natureza, antes praticamente intocável, viu-se ignorada no mundo contemporâneo. Com efeito, dentre as principais consequências da falta de zelo com o meio ambiente natural, destacam-se as mudanças climáticas.


Inúmeras são suas consequências, como, por exemplo, o aumento da temperatura média global, o derretimento de calotas polares, a elevação do nível do mar e a maior incidência de eventos extremos, tais como tempestades, secas e ondas de frio ou calor intensas.


A sobreposição do homem à natureza faz emergir esse quadro de mudanças do clima, o qual destaca a necessidade de proteger as pessoas mais vulneráveis que, de forma forçada, precisam sair do seu país de origem e buscar a sobrevivência em outra localidade, devido às consequências decorrentes de tal fenômeno.


A escassez de recursos que tais pessoas estão sujeitas, evidenciam uma vulnerabilidade extrema. A falta de água potável e energia, a insuficiência de alimentos, a carência de moradia digna e do mínimo necessário para a sobrevivência humana são algumas das dificuldades enfrentadas pelos refugiados, que se veem obrigados a deixar suas raízes por consequências dos desastres climáticos.


Embora ainda não exista denominação e definição legal internacionalmente aceita, parece que o nome “migração climática” começa a ser entendido como adequado para refletir a complexidade desse fenômeno, uma vez que inclui a movimentação de pessoas ocasionada, direta e indiretamente, pela degradação ambiental gerada pelas mudanças climáticas.


Nesse sentido, o reconhecimento da necessidade de buscar atuações conjuntas e parcerias para a efetivação da Agenda 2030 é essencial no contexto dos refugiados ambientais, principalmente porque muitos dos problemas nesse âmbito são transfronteiriços e demandam a ação coletiva de todos os Estados e interessados.


Referências:


CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; AMARAL, Raquel Domingues do. Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntrica: A terra para além do

“antropoceno”. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 15, n. 01, p.35 60, Jan-Abril 2020.


PÉREZ, Beatriz Felipe. Migraciones climáticas: una aproximación al panorama

actual. Espanha: Ecodes, 2018.


Foto: ACNUR BRASIL.


Sobre a autora:


Bruna Nubiato Oliveira: Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD-UFMS). Bolsista da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT). Advogada.

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