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Direito Humano ao desenvolvimento sustentável: um caminho para a igualdade de gênero

Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa


O Direito Humano ao Desenvolvimento abrange diversas nuances com o objetivo de ser inserido e garantido nas normativas dos ordenamentos jurídicos internos e internacionais e, por sua vez, possibilitar o gozo dos demais direitos de todas as dimensões em caráter dinamogênico. Nesse sentido, as Nações Unidas têm empreendido esforços para fazer valer tais direitos por meio de suas normativas ao longo dos anos.


Atualmente, a Agenda 2030 de 2015 para o Desenvolvimento Sustentável aporta, em seu bojo, diversas diretivas contidas em seus objetivos que pretendem concretizar o intento contido no direito humano ao desenvolvimento, de acordo com o tripé desenvolvimentista que alcança os aspectos sociais, econômicos e ambientais, o que denota a importância de todas estas camadas para um real avanço global.


A esse passo, no aspecto social, cita-se a implementação da igualdade de gênero constante do Objetivo de número 5 da Agenda, que pretende empoderar meninas e mulheres por meio de diversas diretivas. Um exemplo para fazer valer este direito humano exemplifica-se no greening universitário como forma de propiciar o alcance da igualdade de gênero nos âmbitos universitários.


O greening é um conceito advindo da esfera ambiental, no sentido de esverdear os direitos humanos, ou seja, garantir que, na aplicação de tais direitos, não seja olvidado o olhar ambiental. Por outro lado, o conceito atual de desenvolvimento sustentável contido na Agenda 2030 justamente amplia o termo sustentabilidade para que, tal como exposto, abranja, além da esfera ambiental, também a social e econômica.


Portanto, o greening universitário pode ser garantido sob a perspectiva social contida no Objetivo de n. 5, com a garantia de representatividade feminina em todos os âmbitos relativos aos docentes e discentes das universidades. Dita representação, de acordo com os direitos humanos e normativas atuais, deve ser considerada a partir da identidade de gênero, garantindo-se, assim, também a participação de mulheres transexuais, fazendo valer, com a aplicação do objetivo em questão, diversos direitos sob a lente última do direito humano ao desenvolvimento sustentável, finalmente propiciando um eficaz progresso mundial.


Imagem: ONU


Sobre o autor: Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP (Programa de Doutorado Interinstitucional da UFMS). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Especialista em Educação em Direitos Humanos e Administração Pública pela mesma Universidade e em Responsabilidade Civil pela Escola de Direito de Campo Grande – EDCG. Advogado.

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