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Curso de extensão "Tutela jurídica do Pantanal"



O Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG) realiza parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-UFMS), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-UFMS) e o CAJEF Direito UFMS, para o desenvolvimento do curso de extensão "Tutela jurídica do Pantanal".


O curso, sob coordenação da Profª. Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello, será dividido em nove encontros, os quais contarão com a participação de professores e pesquisadores experientes, com o propósito de debater, juntamente com a comunidade acadêmica, importantes temáticas ligadas à tutela jurídica do bioma Pantanal.


Os encontros serão realizados, de forma periódica, na terça-feira, e serão transmitidos no YouTube pelo canal do IDHG. A inscrição é gratuita (link) e será fornecido certificado aos participantes.


Confira a programação prévia:

  • Encontro 01 (06.04.2021):

Tema: Aspectos do bioma Pantanal e histórico de degradação

Prof. Dr. Antonio Conceição Paranhos Filho (UFMS)

Doutoranda Aline Paiva Moreira (UFMS)

  • Encontro 02 (13.04.2021):

Tema: Competência dos entes federativos na proteção do bioma Pantanal

Mestranda e analista do TJ-MS Ana Carolina Vieira de Barros (UFMS; TJ-MS)

Mestrando e procurador Rodrigo de Oliveira Ferreira (UFMS)

  • Encontro 03 (20.04.2021):

Tema: Categorias de zonas úmidas no Brasil

Mestranda Rafaela de Deus Lima (UFMS)

  • Encontro 04 (27.04.2021):

Tema: Responsabilidade administrativa ambiental no contexto do Pantanal

Mestrando e procurador Rodrigo de Oliveira Ferreira (UFMS)

  • Encontro 05 (04.05.2021):

Tema: Responsabilidade penal ambiental no contexto do Pantanal

Mestrando e procurador Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves (UFMS)

Mestrando e juiz de Direito Jessé Cruciol Junior (UFMS; TJ-MS)

  • Encontro 06 (11.05.2021):

Tema: Responsabilidade civil ambiental no contexto do Pantanal

Profª. Drª e juíza de Direito Joseliza Alessandra Vanzela Turine (TJ-MS)

  • Encontro 07 (18.05.2021):

Tema: A proteção das populações indígenas e comunidades tradicionais no Pantanal

Prof. Me. e juíza de Direito Raquel Domingues do Amaral (UFMS)

  • Encontro 08 (25.05.2021):

Tema: Instrumentos e incentivos econômicos: o pagamento por serviços ambientais no Pantanal

Me. Daniela de Sousa Franco Coimbra

  • Encontro 09 (01.06.2021):

Tema: Alternativas para as atividades no bioma Pantanal no paradigma da sustentabilidade


Dúvidas: institutodhg@gmail.com



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