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Curso de extensão "CPC/2015 em Debate por Estudos de Casos"



O Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG) realiza parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-UFMS), a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-UFMS) e o CAJEF Direito UFMS, para o desenvolvimento do curso de extensão "CPC/2015 em Debate por Estudos de Casos".


O curso, sob coordenação do Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UMFS) e da Profª. Drª. Lívia Gaiger Bósio Campello (UFMS), será dividido em dez encontros, os quais contarão com a participação de professores experientes de todo o Brasil, com o propósito de debater, juntamente com a comunidade acadêmica, importantes temáticas ligadas ao Direito Processual Civil Brasileiro.


Os encontros serão realizados, de forma periódica, na terça-feira às 19h (BRT), e serão transmitidos no YouTube pelo canal do IDHG e da EJUD-MS. A inscrição é gratuita (link) e será fornecido certificado de 15h aos participantes.


Confira a programação:

  • 1º Encontro (06.10.2020):

Tema: A participação e os poderes do amicus curie – O estudo do AgR em RE 602.584/DF 

Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno (PUC/SP)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello (UFMS).

  • 2º Encontro (13.10.2020):

Tema: Cooperação Nacional – Estudo do CC 48.106/DF

Prof. Dr.  Fredie Didier Jr. (UFBA)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello (UFMS).

  • 3º Encontro (20.10.2020):

Tema: Legitimidade passiva na ação de dissolução parcial de sociedade e na apuração de haveres – Estudo do REsp n.º 1.400.264-RS e do REsp n.º 1.015.547-AM 

Prof. Dr. Rodrigo Barioni (PUC/SP)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello (UFMS).

  • 4º Encontro (27.10.2020):

Tema: A ação rescisória por violação a precedente -  Estudo do REsp n.º 1.655.722-SC e do RE n.º 590.809-RS 

Prof. Dr. Welder Queiroz (UFMT)

Prof. Dr. Ronaldo Cramer (PUC-Rio)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Vivian Gregori (UNIMEP).

  • 5º Encontro (03.11.2020):

Tema: Recurso parcial vs necessidade de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão recorrida -  Estudo dos EmbDiv. n.º 831.326/SP 

Prof. Dr. Alexandre Freire (STF)

Prof. Dr. Luciano Vianna Araújo (PUC/Rio)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Vivian Gregori (UNIMEP).

  • 6º Encontro (10.11.2020):

Tema: A recorribilidade das decisões interlocutórias  por agravo de instrumento -  Estudo do REsp n.º 1.704.520/MT

Prof. Dr. Willian Santos Ferreira (PUC/SP)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello (UFMS).

  • 7º Encontro (17.11.2020):

Tema: Pressupostos para a imposição de medidas executivas atípicas – O estudo do RHC 173332 (apreensão de passaporte), da ADI 5941/DF (medidas coercitivas em geral) e da ADPF 403/SE (bloqueio de WattsUpp)

Prof. Dr. Eduardo Talamini (UFPR)

Prof. Dr. Fernando Gajardoni (USP-Ribeirão)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Vivian Gregori (UNIMEP).

  • 8º Encontro (24.11.2020):

Tema: Negócios processuais e tutela provisória no inventário –  Estudo do REsp 1.738.656/RJ

Prof. Dr.Rodrigo Mazzei (UFES)

Prof. Dr. Pedro Henrique Nogueira (UFAL)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Mariana Ribeiro Santiago (UNIMAR).

  • 9º Encontro (01.12.2020):

Tema: A irrepetibilidade de benefício previdenciário recebido por determinação judicial provisória não confirmada ao final do processo – Estudo dos EmbDiv. 1.086.154-RS e do REsp 1.401.560/MT

Prof. Dr. Olavo de Oliveira Neto (UFMS)

Prof. Dr. Fábio Monnerat (AGU e ESA/SP)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Mariana Ribeiro Santiago (UNIMAR).

  • 10º Encontro (08.12.2020):

Tema: Possibilidade ou não de rediscussão das astreintes após preclusão do decisum que as cominou e possibilidade ou não de cumprimento provisório da astreintes – Estudo do REsp n. 1.333.988/SP e REsp 1.200.856/RS

Prof. Dr. Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE)

Prof. Dr. Nilton Cesar Antunes da Costa (UFMS)

Prof. Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS)

Profª. Drª. Mariana Ribeiro Santiago (UNIMAR).


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